Caro cliente,

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site www.arcalda.com.

Para a boa utilização sugerimos que leia atentamente as condições antes de utilizar este website. Ao prosseguir com a utilização, o utilizador / cliente está a consentir as presentes condições.

Mais aconselhamos a leitura do manual que acompanha o equipamento, de forma a obter o melhor desempenho.

O manual de instruções constitui parte integrante do produto: assegure-se de que o mesmo esteja sempre junto ao aparelho, mesmo em caso de entrega a um outro proprietário. Em caso de perda, deverás solicitar uma nova cópia a distribuidores da marca autorizados.

O presente documento constitui parte integrante da fatura e, como tal, da garantia.

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

a) A Arca - Sociedade Unipessoal Lda. é uma empresa destinada à comercialização de comércio, assistência técnica e montagem de lareiras, salamandras, recuperadores de calor, chaminés e fogões. Comércio de artigos de jardinagem, baloiços e ferramentas, comercialização e montagem de casas em madeiras e outros materiais, com sede na Estrada Nacional 13 nº 1885, em São Pedro da Torre, Valença, pessoa coletiva com o número 503 798 584.

b) Todas as relações entre a Arca - Sociedade Unipessoal Lda, doravante designada por ARCA, e os seus clientes, são exclusivamente reguladas pelas condições de venda que se seguem, e que se entendem aceites por ambas as partes.

c) A ARCA poderá ser contactada pelos seguintes meios:

site: www.arcalda.com

Telefone (geral): +351 251 798 223

Fax: +351 251 798 223

Correio eletrónico: geral@arcalda.com

Presencialmente na loja durante horário de funcionamento.

ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES

O cliente concorda com os termos e condições abaixo discriminados, sendo de sua inteira responsabilidade o conhecimento dos mesmos, renunciando a qualquer outro direito consagrado na lei geral ou especial em caso de confirmação do orçamento ou aceitação da encomenda.

ENCOMENDAS

As encomendas só podem ser efetuadas mediante confirmação do cliente.

A ordenação cronologia das encomendas pode ser alterada pela ARCA UNIPESSOAL, Lda. por necessidades técnicas/logísticas ligadas à conveniente planificação dos serviços prestados, procurando a satisfação do cliente no mais curto espaço de tempo.

No caso de ser solicitado à ARCA UNIPESSOAL, Lda. pelo cliente o armazenamento de qualquer tipo de material/equipamento de forma a satisfazer uma futura encomenda, e essa encomenda não se venha a concretizar, a ARCA UNIPESSOAL, Lda. faturará ao cliente o valor de venda à taxa de IVA em vigor do material/equipamento armazenado.

CONDIÇÕES DE ENVIO:

A recolha da encomenda pode ser feita na nossa loja física (Estrada Nacional 13 nº 1885, S. Pedro da Torre, 4930-515 Valença), deverá escolher a opção “recolha em Loja”.

Caso opte por utilizar o método de envio a uma morada específica, escolha a opção “Envio Nacional” e indique todos os dados solicitados.

Os custos de transporte são calculados automaticamente.

O transporte é gratuito para todas as compras superiores a 100,00€ para Portugal Continental. Caso pretenda efetuar um pedido para os Açores, Madeira ou outro País, é necessário que nos contacte antes de efetuar o pedido para orçamentar os custos de transporte.

ENTREGA:

A ARCA subcontrata outras empresas para efetuar as entregas estando, portanto sujeita aos termos e condições do serviço contratado. Assim, a ARCA informa que a entrega segue os seguintes critérios:

- A empresa de transportes subcontratada entrega/descarrega a mercadoria no exterior: à porta do prédio ou no portão no caso de vivenda.

- A descarga é feita por um porta-paletes manual, o cliente deve ter sempre em conta que não ultrapassa obstáculos (exemplo: degraus, piso irregular, subidas ou descidas acentuadas, relva, gravilha, etc.) não é possível elevar. No caso de não existir nenhum inconveniente à descarga, o estafeta pode eventualmente deixar a encomenda onde o cliente solicitar, no entanto, não é a sua obrigação.

- Caso seja necessário algum serviço de grua ou outro tipo de máquinas para movimentação de cargas, deverá sempre ser solicitado antes de ser efetuada a encomenda.

- Não controlamos a data e hora de entrega (a mesma depende de fatores externos como tráfego; tempo; rota prevista pela transportadora). Informaremos a data prevista fornecida pela empresa transportadora, podendo estar sujeita a alterações devido aos fatores referidos. Caso o cliente tenha urgência na receção da sua encomenda deverá contactar-nos antes de efetuar a encomenda. O não cumprimento dos prazos previstos e indicados pela transportadora não poderá em caso algum comprometer a responsabilidade da ARCA.

- O contacto telefónico do cliente é sempre fornecido ao transportador juntamente com a documentação para que seja possível um contacto desta com o cliente caso haja alguma dúvida na morada de entrega, no entanto, não é garantido que o estafeta estabeleça um contacto prévio com o cliente. O cliente deve, portanto, estar atento durante os dias previstos de entrega e deverá estar presente para recolher a encomenda. Uma segunda entrega remete a despesas extras, sendo a mesma à responsabilidade do cliente.

- No caso de não haver ninguém para receber a encomenda e não seja possível estabelecer contacto telefónico, poderão ser cobradas taxas de reentrega/armazenamento referentes a este envio e só após boa cobrança.

- Quando receber o seu pedido confirme sempre se a mercadoria está em condições e completa, antes de assinar. Caso a mercadoria apresente danos deverá referir obrigatoriamente a anomalia verificada nas observações da guia fornecida pelo motorista. Caso não verifique se a mercadoria está em boas condições nem escreva na guia os danos que apresenta, a encomenda é considerada como entregue em boas condições e a encomenda não poderá ser objeto de reclamação posterior, não podendo a ARCA e a empresa de transportes subcontratada serem responsabilizadas por quaisquer danos verificados posteriormente ao recebimento da encomenda.

- Caso verifique que a mercadoria esteja danificada ou incompleta (e após escrever essa informação na guia), pedimos que nos envie fotos e nos descreva os danos para geral@arcalda.com de forma a solucionarmos a situação.

PRAZOS DE ENTREGA / ATRASOS:

Trabalhamos com uma vasta gama de artigos, grande parte deles são enviados diretamente dos nossos fabricantes. Por esse motivo estamos muitas vezes sujeitos aos prazos que nos são indicados por eles. Sempre que efetuar uma encomenda, recomendamos que previamente solicite a estimativa de entrega a um dos nossos colaboradores. 

No caso dos equipamentos de climatização há sempre uma incidência de atrasos maior no Inverno, o mesmo acontece com os artigos de Jardim (ex.: Churrasqueiras) no Verão.

Face à situação que estamos a atravessar devido à pandemia de COVID19, muitos dos nossos fornecedores não tiveram capacidade de armazenar os stocks habituais, razão de muitos dos atrasos que tem ocorrido. A falta de matéria prima tem sido também uma consequência da pandemia que gerou muitos atrasos e roturas de stock.  

ANULAÇÃO OU DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS ONLINE

O cliente poderá cancelar a encomenda online efetuada em www.arcalda.com em qualquer momento até à sua entrega, com direito ao reembolso do valor total pago.

Após a receção da encomenda, nos termos do artigo 10º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem direito a cancelar ou devolver a sua compra, sem que para tal tenha que invocar qualquer motivo e sem incorrer em quaisquer custos, com exceção dos custos e/ou portes os portes de envio relativos à devolução dos bens, os quais ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14/02.

A comunicação da livre resolução do contrato deverá ser efetuada pelo cliente à ARCA - Sociedade Unipessoal, Lda. por email para geral@arcalda.com, ou através do formulário de contactos, ou por qualquer outra forma inequívoca de resolução através do nosso sítio Internet www.arcalda.com, podendo, nomeadamente, utilizar (mas tal não é obrigatório) o modelo de formulário de livre resolução disponibilizado nesta página, que pode preencher e apresentar por via eletrónica. Se fizer uso dessa possibilidade, enviar-lhe-emos sem demora, num suporte duradouro (por exemplo, por correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o próprio, ou terceiro por si indicado (exceto o transportador), adquira a posse física do bem adquirido.

No caso de um contrato em que o cliente encomendou vários bens numa única encomenda e os bens são entregues separadamente: «em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem.»;

No caso de um contrato relativo à entrega de um bem constituído por vários lotes ou partes: «em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último lote ou da última parte.»;

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

O procedimento para o exercício do direito, consta do disposto nos artigos 10.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, disponível aqui, podendo ser usado o formulário de livre resolução constante da parte B do anexo a esse diploma.

Download do formulário

O cliente dispões do prazo de 14 dias, contados da data em que comunicou a resolução do contrato, para efetuar a devolução ou entrega dos bens à ARCA.

Perante a resolução supra identificada, a ARCA reembolsará o cliente de todos os pagamentos recebidos.

O reembolso das quantias pagas pelo cliente ocorrerá nos 14 dias posteriores àquele em que a ARCA tenha sido informada da resolução contratual e será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial.

Enquanto os bens não forem recebidos, ou o cliente não faça prova da sua devolução, a ARCA poderá reter o reembolso das quantias despendidas pelo utilizador.

O cliente deverá conservar os bens de modo a poder restitui-los à ARCA nas devidas condições de utilização, com todos os seus componentes, acessórios e embalagem originais, podendo, contudo, e com o devido cuidado, inspecionar e manipular o bem. A ARCA reserva-se o direito de não aceitar a devolução de artigos que tenha sinais de utilização indevida ou que tenham sido adulterados face ao seu estado original.

Não existirá direito de desistência ou resolução no caso de fornecimento de bens criados conforme as especificações do cliente e do utilizador ou claramente personalizados.

RECLAMAÇÕES/DEVOLUÇÕES

Todas as reclamações/devoluções devem ser acompanhadas por um documento de faturação da ARCA UNIPESSOAL, Lda.

A análise da reclamação será realizada mediante análise pessoal da mercadoria em questão.

FACTURAÇÃO

Os preços e as condições de venda a aplicar são os que vigoram à data da expedição do produto.

PAGAMENTOS

Os pagamentos podem ser efetuados por Transferência Bancária, MBway ou Referência Multibanco, basta selecionar a modalidade que pretende no momento da compra.

O modo de pagamento é acordado no momento da encomenda, onde deve ser liquidado o valor total ou parcial da fatura (sinal acordado previamente com um dos nossos colaboradores). Em caso de o cliente optar por um sinal, o restante valor deverá ser pago conforme acordado com o colaborador.

A ARCA UNIPESSOAL, Lda. reserva o direito de fixar limites de crédito, valor percentual do sinal, garantia bancária ou outros meios de garantia de pagamento.

INSTALAÇÕES A CARGO DA ARCA UNIPESSOAL, Lda.

Quando as instalações são efetuadas pela ARCA UNIPESSOAL, Lda., quebras e defeitos após saída dos técnicos deixam de ser responsabilidade da ARCA UNIPESSOAL, Lda.

Quando a mercadoria é transportada pela ARCA UNIPESSOAL, Lda. as quebras e defeitos imputados ao transporte deverão ser reclamados no momento da receção do produto.

INSTALAÇÕES A CARGO DO CLIENTE

Quando as instalações não são efetuadas pela ARCA UNIPESSOAL, Lda., quebras e defeitos após entrega do produto ao cliente deixam de ser responsabilidade da ARCA UNIPESSOAL, Lda.

Quando a mercadoria é transportada por meios do cliente, o risco e a responsabilidade são imputados ao mesmo.

Recomendamos que as instalações sejam feitas sempre seguindo as normas do fabricante, consultando o manual que acompanha o equipamento, e solicitando esse serviço a uma equipa profissional. Caso contrário  a ARCA não assumirá qualquer problema relacionado com uma incorreta instalação e poderá ocorrer um exclusão de garantia.

EMBALAGEM

Depois do produto ser retirado da embalagem, deve certificar-se imediatamente da sua integridade.

Qualquer embalagem especial solicitada será sempre de acordo com orçamento prévio e a cargo do cliente.

MOVIMENTAÇÃO DO PRODUTO

Quer o produto esteja ou não embalado, é necessário seguir as seguintes instruções para a movimentação e o transporte do momento da compra até à chegada ao local onde será utilizado, e também para qualquer futura deslocação:

Movimentar o produto com os meios adequados prestando atenção às normas em vigor em matéria de segurança;

Não virar o aparelho ao contrário ou sobre um dos seus lados, deve permanecer sempre na posição vertical ou ser colocada de acordo com as indicações do fabricante;

Se o produto possui componentes de cerâmica, pedra, vidro ou outro tipo de material especialmente delicado, movimentá-lo com muito cuidado.

EVACUAÇÃO DE FUMOS

Existem normas europeias sobre a evacuação de fumos. Não devem ser considerados de nenhum modo uma substituição das normas em vigor, das quais o fabricante/técnico de instalação qualificado deve possuir um perfeito conhecimento.

Aconselha-se a verificação junto das autoridades competentes locais se existem normas restritivas que digam respeito à tomada de ar comburente, ao sistema de descarga de fumos, à conduta de evacuação de fumos e ao chapéu da chaminé.

A ARCA UNIPESSOAL, Lda. declina qualquer responsabilidade acerca do mau funcionamento da salamandra/recuperador de calor se causado pela utilização de uma conduta de evacuação de fumos mal dimensionada e que não satisfaça as normas em vigor.

COMBUSTÍVEL

O tipo de combustível a ser utilizado deve ser de qualidade, já que influência notavelmente o poder calorífico e a quantidade de resíduos produzida/emitida.

Combustíveis de má qualidade podem causar: má combustão, entupimento do braseiro, entupimento das condutas de descarga, aumento do consumo, diminuição da produção de calor, suja o vidro, entre outras.

A utilização de combustíveis que danifiquem a máquina, causa a anulação da garantia libertando a ARCA UNIPESSOAL, Lda. e o fabricante de qualquer responsabilidade.

Em caso de necessidade de uma calibragem dos parâmetros, dirija-se a um Centro de Assistência Autorizado ou contacte-nos.

MONTAGEM

Aconselha-se que a instalação, a ligação elétrica, a verificação do funcionamento e a manutenção sejam realizadas exclusivamente por Técnicos Autorizados.

É essencial:

Verificar a eventual presença de outros equipamentos de climatização ou aparelhos que possam colocar o local em depressão;

Verificar que no local não exista a presença de CO com o equipamento de climatização em funcionamento;

Verificar se a chaminé tem a tiragem necessária;

Verificar se durante o trajeto do fumo tudo é feito em segurança (eventuais perdas de fumo, distância de matérias inflamáveis, etc.).

A instalação da máquina deve permitir fácil acesso para a limpeza do próprio aparelho, dos tubos e da conduta de evacuação de fumos e da ficha de alimentação elétrica.

LIGAÇÃO ELÉCTRICA

O aparelho deve ser instalado por um técnico autorizado.

A ligação elétrica é feita através do cabo com ficha numa tomada elétrica adequada para suportar a carga e a tensão especifica para cada modelo, como especificado nos dados técnicos do produto.

O cabo nunca deve entrar em contacto com o tubo de descarga de fumos nem com qualquer outra parte do aparelho.

Assegure-se que a rede elétrica dispões de uma eficiente ligação à terra.

Não é aconselhado o uso de extensões.

Se o cabo de alimentação estiver danificado, deve ser substituído de imediato junto de um técnico autorizado.

Quando o aparelho não é utilizado por longos períodos de tempo, recomenda-se remover a ficha elétrica da tomada da parede.

VENTILAÇÃO

Não cobrir nem fechar qualquer abertura de saída de ar quente, de outro modo irá haver um sobreaquecimento.

UTILIZAÇÃO

O aparelho não é destinado a ser usado por pessoas (incluindo crianças) com reduzidas capacidades psíquicas e/ou motoras, ou com falta de experiência ou conhecimento, a menos que esteja sob a supervisão ou recebam instruções sobre o uso do aparelho por parte de uma pessoa responsável pela sua segurança.

As crianças deverão ser constantemente vigiadas para se assegurar que não brincam com o aparelho ou junto do mesmo.

Durante o seu funcionamento, a máquina atinge temperaturas elevadas. Deve manter as crianças e os animais longe da máquina e utilizar equipamento pessoal apropriado para proteção às altas temperaturas no manuseamento da mesma.

Os resíduos de gordura de trabalho e os vernizes, durante as primeiras horas de funcionamento do aparelho, podem produzir odores e fumo. Aconselha-se arejar o local porque podem ser nocivos para pessoas e animais.

As alterações do interior das câmaras de combustão podem ser causadas por: aquecimento excessivo, agentes químicos presentes em combustíveis de baixa qualidade, tiragem insuficiente da estufa, etc. Portanto, a resistência do interior das câmaras de combustão não pode ser garantida.

Não usar qualquer tipo de substância inflamável durante o acendimento.

ARRANQUE

Recomendamos que o primeiro acendimento seja feito por pessoal técnico qualificado e autorizado que irá controlar se está tudo instalado de acordo com as normas em vigor e verificará o seu funcionamento. Caso pretenda esse serviço deverá ser solicitado por e-mail para o geral@arcalda.com .

DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA

Os dispositivos de segurança têm a função de prevenir e eliminar os riscos de danos a pessoas, animais e objetos.

É proibida a sua alteração e uma intervenção para uma eventual reparação feita por pessoal não autorizado anula a garantia e liberta a ARCA UNIPESSOAL, Lda. e o fabricante de qualquer responsabilidade.

Antes de qualquer intervenção, deixar sempre que o aparelho arrefeça completamente.

Após um período prolongado de não utilização, antes de acender o aparelho é necessário controlar que não existam obstruções na descarga de fumos.

Se o aparelho é utilizado de modo contínuo e intenso, o interior do sistema (incluindo a chaminé) deve ser limpo e controlado com maior frequência.

Para eventuais substituições de peças danificadas, pedir a peça original ao Revendedor Autorizado.

LIMPEZA

Aconselha-se a limpeza do braseiro e da gaveta diária.

As limpezas completas devem incidir sobre os braseiros, as gavetas de cinzas, se necessário utilizar um objeto afiado ou uma escova para os furos obstruídos, aspirar as cinzas de todo o interior e a farinha/serradura dos reservatórios (no caso das máquinas de pellets).

As cinzas ou o recipiente onde as depositar nunca devem entrar em contacto com matérias combustíveis nem ser colocado sobre uma superfície de madeira, já que as cinzas mantêm as brasas acesas por um longo período de tempo.

Em caso de desgaste do braseiro, proceder à substituição do mesmo junto de um Revendedor Autorizado.

Nunca remover qualquer tipo de grelha de proteção existente no aparelho. Em caso de necessidade de remoção de proteções, contactar o serviço de Assistência Técnica.

No caso de máquinas de pellets, aconselha-se a limpeza mensal das camaras de fumos e do sistema de descarga de fumos.

Após a limpeza, verificar a integridade e eficiência do aparelho.

Se algum compartimento não foi colocado na posição correta ou se foi danificado durante a limpeza, o aparelho poderá emitir fumos nocivos. Contactar um Técnico Autorizado de forma a solver o problema.

O aparelho e todo o seu sistema (conduta de fumos) deve ser limpo por um Técnico Autorizado anualmente, devido à delicadeza da operação.

Peças como o aspirador de fumos e o ventilador ambiente, apenas deverão ser limpos por um Técnico Autorizado.

Para as limpezas das partes externas e internas acessíveis ao utente, não utilizar palha de aço, ácido clorídrico ou outros produtos corrosivos e abrasivos (desengordurantes, álcool, diluentes, acetonas, gasolinas, etc.)

SUBSTITUIÇÕES

Para substituição de qualquer peça deteriorada da máquina, aconselha-se a substituição com Técnicos Autorizados e peças originais para garantir o bom funcionamento.

VIDROS

O vidro da porta é à prova de fogo e resistentes a altas temperaturas, contudo, não resistem a alterações bruscas de temperaturas nem a produtos de limpeza não destinados para o efeito.

A limpeza do vidro deve ser efetuada com o vidro frio para não provocar a sua explosão.

Recomenda-se a limpeza diária do vidro.

Não será atribuída garantia a vidros. As quebras dos vidros não provem das instalações. A ARCA UNIPESSOAL, Lda. não se responsabiliza por quebras espontâneas a que os vidros estão sujeitos, nem por quebras de choques térmicos provocadas por sobreposições, blackouts, sobreaquecimentos, etc.

ANOMALIAS

Todas as máquinas estão acompanhadas por um manual, do qual é aconselhada a leitura.

Em caso de anomalias não mencionadas no manual ou dúvidas na utilização, contactar sempre um Técnico Autorizado para evitar danos irreparáveis.

LIMITES E CONDIÇÕES DE GARANTIA

A empresa garante o produto, excluindo os elementos sujeitos a desgaste normal abaixo indicados durante 2 (dois) anos a partir da data de compra comprovada pela fatura/recibo original emitido pela ARCA UNIPESSOAL, Lda.;

Para tornar válida e operante a garantia, a regulação em conformidade com as práticas profissionais e a colocação do aparelho em funcionamento devem ser efetuadas exclusivamente por Técnicos Autorizados;

Aconselha-se a execução do teste funcional do produto antes de efetuar o completamento com os relativos acabamentos (revestimentos, pinturas da parede, etc.);

As instalações que não corresponderem às normas vigentes acarretarão a decadência da garantia do produto, assim como o uso impróprio e a falta de manutenção prevista pelo fabricante.

A garantia é operante desde que sejam observadas as indicações a as advertências contidas no manual de uso e manutenção que acompanha o aparelho, de modo a consentir a sua correta utilização.

A substituição do inteiro aparelho ou a reparação de uma das partes que o compõe não estendem a duração da garantia, a qual permanece invariável.

Por garantia se entende a reparação ou substituição gratuita das peças de origem reconhecidas como defeituosas devido a defeitos de fabrico.

Estão excluídos da presente garantia todos os maus funcionamentos e/ou danos ao aparelho decorrentes das seguintes causas:

Danos causados pelo transporte e/ou movimentação;

Todas as partes que resultem defeituosas em virtude de negligência ou desleixo no uso, de manutenção incorreta, de instalação em desconformidade com o especificado pelo produtor (sempre consulte o manual de instalação que acompanha o aparelho);

Errado dimensionamento em relação ao uso ou defeitos na instalação, ou a falta da adoção das providências necessárias para garantir a execução de acordo com a boa prática;

Superaquecimento impróprio do aparelho, ou seja, a utilização de combustíveis em desconformidade com os tipos e com as quantidades indicadas nas instruções fornecidas;

Ulteriores danos causados por intervenções equivocadas do próprio utente na tentativa de remediar a avaria inicial;

Agravamento dos danos, causado pela posterior utilização do aparelho por parte do utilizador, uma vez em que se tenha manifestado o defeito;

Na presença da máquina, eventuais corrosões, incrustações ou rompimentos provocados por correntes vagantes, condensações, agressividade ou acidez da água, tratamentos desincrustantes efetuados impropriamente, falta de água, depósitos de lama ou calcário, ineficiência de fogões a lenha, chaminés ou partes do sistema dos quais o aparelho depende;

Danos provocados por alterações no aparelho, agentes atmosféricos, calamidades naturais, atos vandálicos, descargas elétricas, incêndios, defeitos do sistema elétrico e/ou hidráulico.

Além disso estão excluídas da presente garantia:

As partes sujeitas a desgaste normal, tais como as guarnições, vidros, revestimentos e grelhas de ferro fundido, pinturas especiais, cromadas ou douradas, as maçanetas e os cabos elétricos, lâmpadas, luzes espia luminosas, manípulos, todas as partes extraíveis da camara de combustão;

As variações cromáticas das partes envernizadas e em cerâmica/serpentina, bem como as cavilhas de cerâmica, já que são características naturais do material e da utilização do produto;

Obras murárias;

Detalhes de sistema (quando presentes) não fornecidos pelo produtor.

Eventuais intervenções técnicas do produto para a eliminação dos mencionados defeitos e danos consequenciais deverão, portanto, ser concordados com a Assistência Técnica, a qual reserva-se de aceitar ou não o relativo encargo, sendo que, em qualquer caso, não serão efetuados a titulo de garantia, mas sim, de assistência técnica a ser prestada nas condições eventualmente e especificamente concordadas e segundo as tarifas em vigor para os trabalhos a serem efetuados.

Além disso, serão colocados a cargo do cliente as despesas necessárias para remediar as suas erróneas intervenções técnicas, alterações ou, de qualquer forma, fatores danosos para o aparelho não imputáveis a defeitos de origem.

Ressalvados os limites impostos por lei ou regulamentos, permanece, ainda, excluída qualquer garantia da contenção de poluição atmosférica acústica.

A ARCA UNIPESSOAL, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventuais danos que possam, direta ou indiretamente, causar a pessoas, animais ou objetos em consequência da inobservância de todas as instruções indicadas no manual, especialmente as advertências sobre a instalação, utilização e manutenção do aparelho.

Nos casos aplicáveis, a garantia incide exclusivamente sobre a qualidade dos materiais fornecidos, nas características indicadas e garantidas pelo fabricante.

As garantias são validas desde que sejam cumpridas as condições normais de utilização. A utilização indevida, acidentes ou outros danos provocados, alheios à nossa responsabilidade anularão de imediato qualquer tipo de garantia sendo comunicado ao cliente assim como todo e qualquer trabalho efetuados por terceiros em materiais por nós fornecidos.

ELIMINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO

O desmantelamento e a eliminação do produto é a cargo e de responsabilidade exclusiva do proprietário que deverá atuar de acordo com as leis vigentes no próprio país em matéria de segurança, respeito e tutela do ambiente.

No fim da sua vida útil o produto não deve ser eliminado junto aos resíduos urbanos.

Pode ser entregue nos específicos centros de recolha diferenciados geridos pela administração pública ou os revendedores que fornecem este serviço.

ADVERTÊNCIAS

Todas as condições relatadas no presente documento têm função meramente explicativa e indicativa, podendo diferir ligeiramente do manual do aparelho em sua posse.

Em caso de dúvidas ou dificuldades de compreensão ou no caso de ocorrer algum problema não abordado nem no presente documento nem no manual do aparelho, será necessário que entre em contacto com um Técnico Autorizado.

JURISDIÇÃO

Em caso de litígio o foro competente será da Comarca de Valença, com a renúncia a qualquer outro foro ou domicílio